MORO, IMPERADOR DA LEI E ATOR GEOPOLÍTICO: Parte 1

O império da lei há de chegar no coração do pará

O império da lei há de chegar no coração do pará

O império da lei há de chegar lá

O império da lei há de chegar lá

Quem matou meu amor tem que pagar

E ainda mais quem mandou matar

Ter o olho no olho do jaguar

Virar jaguar

O império da lei há de chegar no coração do pará

O império da lei há de chegar no coração do pará

 (Caetano Veloso – “O império da lei” https://www.youtube.com/watch?v=Dhn0XsLcCPI)

Não sou especialista nas leis, sou um geógrafo de ofício e professor nas horas vagas (hodiernamente no Brasil), mas analisarei o papel das normas no território e a ação de Sérgio Moro, que vou chama-lo aqui de ator geopolítico. Moro, sem dúvida nenhuma, atualmente é o ator político e social mais importante na geopolítica brasileira, mais importante que o próprio Itamaraty, que a Petrobras e as Forças Armadas, e vou explicar o porquê.

As leis, no “jurisdiquês”, são apenas a ponta do iceberg das Normas, que incluem, por suas vezes, a norma MORAL. Portanto, sendo a norma um fato jurídico e moral, a norma é parte inerente ao território.

Diferentemente do entendimento dos nazistas, que falavam na conquista de um lebesraum (espaço vital) e do governo militar brasileiro (“Com a Transamazônica vamos levar os homens sem-terra do Nordeste para a terra sem homens da Amazônia” – Pres. Médici), o território é composto pelos objetos físicos e por ações, práticas sociais, costumes, tradições, GENTE, além da própria lei, que caminha de acordo com o desenrolar da vida em sociedade.

A partir de 2009, após a crise dos subprimes nos Estados Unidos, o governo Lula começa a sofrer uma saraivada de críticas negativas após a frase: “Lá (nos EUA), ela é um tsunami; aqui, se ela chegar, vai chegar uma marolinha que não dá nem para esquiar”. A repercussão desta frase não ecoou bem nos ouvidos das elites econômicas brasileiras.

A despeito da perseguição da mídia hegemônica, que iniciara em 2005, com o chamado “mensalão”, com diligências estapafúrdias como relatado por Lula (https://www.youtube.com/watch?v=WNTQFml-Nuo) e criação de fake news sobre seus filhos. Mesmo com os sucessivos ataques da mídia tradicional, o Brasil manteve o crescimento do PIB, que atingiu seu ápice em 2010, conforme o gráfico abaixo.

Elaboração: Roberto França. Fonte: Ipeadata, 2018

É fato que o ano de 2009 foi mais devastador do que o Lula supunha, contudo, em 2010 o Brasil apresentou uma resposta acima da média mundial. Um dos principais veículos do golpe contra Dilma Roussef e da prisão de Lula, o jornal “O Globo”, registrava em matéria (https://oglobo.globo.com/economia/pib-brasileiro-fecha-2010-com-crescimento-de-75-maior-desde-1986-aponta-ibge-2815938) : “Segundo o IBGE, a maior alta em 24 anos foi influenciada pelo desempenho robusto da demanda interna e pela baixa base de comparação do ano anterior, quando o PIB registrou retração de 0,6%, porque ainda sofria os efeitos da crise econômica global de 2008. Entre 2001 e 2010, o crescimento médio anual ficou em 3,6%, acima do registrado na década anterior (1991-2000), com média de 2,6%”.

O jornal continua apresentando a análise do IBGE e comenta “A média de crescimento nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou em 4,60%, enquanto no governo de Fernando Henrique Cardoso foi de 2,48%. O PIB per capita ficou em R$ 19.016 no ano passado, com alta de 6,5% sobre 2009 (R$ 16.634)”.

Após esse crescimento que levou o Brasil ser a 6ª economia do mundo, experimentamos um forte declínio, especialmente em virtude da crise da volatilidade internacional e crise das expectativas de retorno financeiro de curto prazo. A China passava por um abalo, o que diminuiu a demanda pelos produtos reprimarizados há mais de uma década, decorrente das políticas neoliberais de Fernando Henrique Cardoso, que retirou o protagonismo da indústria, reforçando a atuação política da base rural-oligárquica, que, por sua vez, carreou a maior parte dos investimentos para regiões concentradas. Tratam-se de regiões competitivas legadas do transbordamento do Consenso de Washington, que infelizmente Lula não conseguiu romper.

Outras situações podem ser arroladas, tais como: crise no modelo baseado no consumo interno e endividamento das famílias, flexibilização do tripé macroeconômico ocasionando críticas dos operadores do mercado e problemas estruturais. Contudo, nenhum dessas questões de “fundamento” de economia ortodoxa foi tão agudo como a tradição brasileira.

Jessé Souza, em duas de suas principais obras, “A Elite do Atraso” e a “A classe média no espelho”, expressa como o conceito de patrimonialismo e a paranoica e histérica visão das elites e da classe média sobre a corrupção, estão impregnadas na tradição oligárquica brasileira e atendem aos interesses e manutenção dos privilégios de classe. Embora eu tenha uma divergência teórica com esse autor em relação ao conceito de Estado e hegemonia, atualmente ele é um dos mais afiados autores da esquerda que conseguem analisar a sociedade brasileira.

Com base no pensamento de Jessé Souza, embora o Brasil tenha apresentado uma estabilidade democrática, a elevação do consumo das classes baixas, que as levou à ascensão à classe média, também as tornou defensoras da elite e de um pensamento classista e meritocrático. Associado a isso, à medida em que o consumo caiu entre as classes médias e com a queda da taxa de lucro das elites durante a crise, o fascismo reascendeu e os precariados (os endividados e com “redução no padrão de vida”) bateram panelas.

Em discurso histórico 28/12/2010, em Recife-PE (https://www.youtube.com/watch?v=q7PLM2O1vLk) , Lula disse : “eu descobri que tinha que provar a mim mesmo que eu tinha competência, e eu tinha que provar a mim mesmo que eu não podia falhar, porque se eu falhasse não era o Lula que tinha falhado, porque se eu falhasse sozinho não tinha importância nenhuma, é que depois que sai um Lula vem outro, é por que se eu falhasse, quem falhava seria a classe trabalhadora, seriam os pobres deste país, queriam provar que não tinham competência para governar. E aí, tomei como decisão não falhar e trabalhei. Eu duvido, duvido que tenha um Presidente da República deste país que tenha trabalhado o tanto que trabalhei, que tenha viajado o tanto que viajei, que tenha cumprimentado as pessoas, e não faço isso a toa, faço isso porque quero sentir o pulsar no coração, da alma, da mente de cada mulher e criança neste país”.

Em outro discurso, em 18/10/2010, Lula em premiação da Revista Carta Capital (https://www.youtube.com/watch?v=LQHXKNI6UrU), fala aos empresários sobre os dados relativos à fusão do capital – trabalho, e o sucesso do capitalismo brasileiro. Sobre esses discursos, o Nexo Jornal confirma por meio de uma compilação de dados (https://www.nexojornal.com.br/especial/2016/09/02/10-%C3%ADndices-econ%C3%B4micos-e-sociais-nos-13-anos-de-governo-PT-no-Brasil).

Contudo, é notório na plateia, que nem todos os empresários são entusiastas que os coloca em uma aliança capital – trabalho, aos moldes do que tinha conseguido Getúlio Vargas, e que foi bem exposto por Paulo Ghiraldelli (https://www.youtube.com/watch?v=uc0Lcl_X_Wo). Lula concedeu cidadania à pobreza, mas negada normativa e moralmente pelas elites e pela classe média, daí Jessé Souza afirmar existir uma “subcidadania” e uma “ralé” brasileira.

Essa condição normativa se territorializa de modo que as fronteiras sociais se distendam e esgarcem o tecido social, demandando uma ordem neoliberal com estado de exceção para recompor as classes sociais e o reestabelecimento do controle do estado, levando a nação a se tornar ainda mais refém dos mercados e elites nacionais e globais.

Entremeios, ao processo eleitoral de 2010, que reconduziu o PT ao poder com a eleição de Dilma Roussef, a mídia e os barões da política não conseguiram criar uma narrativa contra uma economia que resistiu à crise de 2008, por isso, em 2012, ao primeiro sinal de trepidação econômica do novo governo, inicia-se o julgamento, pelo STF (2 de agosto de 2012) da Ação Penal 470, popularmente conhecida como processo do “Mensalão”.

O herói da vez era o Ministro Joaquim Barbosa com sua Teoria do Domínio do Fato. O Brasil 247 chegou a publicar uma matéria intitulada, ironicamente, “Nasce um presidenciável: o caçador de petralhas”. E destaca “Chamado de “nosso Batman” nas redes sociais, Joaquim Barbosa é o herói quase perfeito. Talvez, o único capaz de rivalizar com o ex-presidente Lula no que diz respeito às possibilidades de mistificação. Barbosa tem origem tão ou mais humilde do que a do ex-presidente, mas ascendeu graças ao estudo. Graduou-se, fez doutorado fora do País e está prestes a assumir um dos três poderes da República. Um símbolo, portanto, da chamada “meritocracia”, uma palavra tão em voga ultimamente” (https://www.brasil247.com/pt/247/poder/82377/Nasce-um-presidenci%C3%A1vel-o-ca%C3%A7ador-de-petralhas.htm).

Cinco dias após as transmissões massivas da GloboNews, o jornal O Globo também dedicou uma matéria, evidentemente sem a ironia do blog de esquerda, citado acima, e, pior, com certa dose de sarcasmo pró-golpe. A imagética memética e a linguagem simplista foi uma forma de aproximação do grande veículo de comunicação ao público, que aumentava a cada dia suas postagens em redes sociais. De acordo com o jornal “Joaquim Barbosa é o ‘justiceiro’ nas redes sociais”, com o subtítulo “Toffoli e Lewandowski são apontados como vilões. Torcida gera debate no Facebook” (https://oglobo.globo.com/brasil/joaquim-barbosa-o-justiceiro-nas-redes-sociais-6024965 ).

Fonte: O Globo, de 07/08/2012

Para um ingênuo professor entrevistado na matéria: “muitos desses memes são espontâneos, criados ou disseminados por usuários como forma de protesto, tomando o lugar que a música já teve no passado. – Essa forma de comunicação é abraçada cada vez mais para transmitir ideias políticas. Dá até para dizer que no mundo de hoje os memes ocupam o lugar da música de protesto dos anos 60. Basta analisar a forma como as ideias do Occupy Wall Street (movimento contra a influência do setor financeiro sobre o governo dos Estados Unidos) foram disseminadas. Hoje em dia, em vez da “música de protesto”, existe o “meme de protesto”. Mal sabia ele que Steve Bannon já atuava…

A Veja, revista semanal mais lida do país antes da falência, desfilava suas capas apelativas sempre com o discurso anticorrupção tão apreciado pela classe média abordada por Jessé Souza, mexendo com o imaginário popular, criando um pseudo-confronto entre dois personagens de origem pobre, recriando o discurso da meritocracia da chamada “nova direita” (que no meu entendimento não tem nada de novo).

A ideia de um herói no sistema judiciário preto e de origem pobre foi amplamente utilizada para combater “os políticos que se apropriavam do estado para práticas corruptas”. O discurso colou e toda a grande mídia se envolveu em uma espetacularização da política. No seio desse discurso veio termos como “antipetismo”, “vai para Cuba”, “bolivarianismo”, “mamata”, “enxugar a máquina” entre outros, que, modificaram a territorialidade cultural brasileira, dividido artificialmente entre os lugares dos pobres e o Brasil. Essa divisão ficaria mais evidente nos mapas algorítmicos transplantados para as projeções cartográficas, a partir das concorridíssimas eleições de 2014 (aquela do terceiro turno…), como, por exemplo, a cartografia dos votos eleitorais entre o Nordeste e demais regiões, na tentativa grosseira de pasteurização dos votos nas regiões concentradas como o Sudeste e o Sul. Vou explicar melhor através do mapa do Nexo Jornal (https://www.nexojornal.com.br/grafico/2018/10/08/Como-o-Brasil-votou-para-presidente-em-mapas) a seguir.

Elaboração e Fonte: Nexo Jornal

Este mapa difere frontalmente dos mapas divulgados em portais do Globo, como é o caso do G1.  Recentemente a Globo tem aperfeiçoado a cartografia eleitoral com base nos votos por municípios, mas essa opção também reforça o fetichismo espacial conservador. Observe o mapa abaixo, de 2014, que serviu para reforçar um pensamento de Lula, de 2010, que saiu pela culatra, o famigerado “nós contra eles”. Como em um golpe de Aikidô, a Globo e a mídia conservadora passou a utilizar a ideia do Presidente para reforçar o “sentimento anti-petista”, que no ano passado criou o chamado “voto anti-petista”, que é um ardil midiático para destruir o partido e, ao mesmo tempo, não dizer termos como “fascismo” e “extrema-direita”. Esse problema de interpretação da mídia conservadora brasileira foi analisado por Fernando Brito, do Tijolaço (http://www.tijolaco.net/blog/jornalismo-e-chamar-as-coisas-pelo-nome-que-as-coisas-tem/) . O título da análise é “Jornalismo é chamar as coisas pelo nome que as coisas têm”, onde ele aborda como a mídia internacional tem se referido à Jair Bolsonaro.

Essas eleições também foram marcadas por um fato inesperado: a aposentadoria de Joaquim Barbosa em julho de 2014, muito provavelmente para se colocar como candidato para o pleito presidencial de 2018. Contudo, Barbosa e pouca gente contava com um ingrediente letal para a democracia: o fascismo da classe média brasileira, conforme anunciava Marilena Chauí, a partir das Jornadas de Junho de 2013. Chauí foi mal interpretada pela esquerda e pela direita, e relata essa problemática em entrevista à Rede TVT, ao jornalista Juca Kfouri. (https://www.youtube.com/watch?v=kQpEWbwE16o)

Esse ingrediente, um ovo de serpente, foi a permissão moral para um juiz, que atuara no escândalo do Banestado sem prender ninguém, projetar-se politicamente no gap do descanso provisório do ex-ministro Joaquim Barbosa, territorializando definitivamente uma nova forma de fazer política no Brasil e o interminável lawfare.

Lava jato e o rastro do dinheiro do “antigo conhecido”

No site do Ministério Público Federal (http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/caso-lava-jato/atuacao-na-1a-instancia/parana/investigacao/historico/por-onde-comecou) consta a descrição do que foi a operação. De acordo com o MPF:

Primeira etapa

A Lava Jato começou em 2009 com a investigação de crimes de lavagem de recursos relacionados ao ex-deputado federal José Janene, em Londrina, no Paraná. Além do ex-deputado, estavam envolvidos nos crimes os doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Chater. Alberto Youssef era um antigo conhecido dos procuradores da República e policiais federais. Ele já havia sido investigado e processado por crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro no caso Banestado (grifos meus).

Apesar do conteúdo exposto ser quase uma ironia, considerando o atual processo contra o Lula (em seu segundo julgamento referente ao “Sítio de Atibaia”), pois Youssef já está solto e fora dispensado da prisão no caso do Banestado. Contudo, o que vale agora é buscar a centralidade de Sérgio Moro como ator geopolítico.

A tese de que Moro trabalha para os Estados Unidos é bastante conhecida, mas, quero levantar uma hipótese por dentro dos atuais acontecimentos relacionados à ultradireita internacional para o controle dos aparelhos dos estados nacionais, haja vista que estes grupos estavam articulados desde a década de 1980.

Voltando ao MPF, o mesmo afirma que em julho de 2013 começam as interceptações telefônicas ligados à doleiros, entre eles, o velho conhecido de Moro, Alberto Youssef. Entre os quatro doleiros do núcleo base da “Lava jato”, apenas Youssef se tornou alvo, pois ele trazia à baila a empresa mais importante do Brasil e a que mais cresceu, a competente estatal Petrobras. De acordo com o próprio MPF, que praticamente descartou os outros três doleiros, “o monitoramento das comunicações dos doleiros revelou que Alberto Youssef, mediante pagamentos feitos por terceiros, “doou” um Land Rover Evoque para o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa”.

A data de julho de 2013 é durante o fervor da classe média que achara que estava combatendo a corrupção ao lado de fascistas e intervencionistas militares, muitos que já conheciam as possíveis ligações de Moro com as agências de espionagem dos Estados Unidos à serviço da nova extrema-direita, especialmente grupos como financiados por empresários e grupos estrageiros. Eu não acredito na tese de que Moro esteve à serviço dos Estados Unidos diretamente, isto é, da agenda de Barack Obama, mas, dos fascistas infiltrados no governo que passou a organizar uma internacional de direitista.

Sérgio Moro era um militante da direita paranaense com ligações com o PSDB estadual, sua esposa se envolveu no escândalo da APAE e trabalhava como advogada do partido. Seu pai, Dalton Áureo Moro, que foi meu professor no curso de Mestrado em Geografia da Unesp, campus de Presidente Prudente, era uma enciclopédia de História do Pensamento Geográfico, com ênfase no positivismo e nos autores acríticos da Geografia, que não debatia os autores marxistas em sala de aula. Eu tive aulas com o Moro pai em 2002, ou seja, três anos antes de seu falecimento. Mas, para maiores detalhes da relação entre o Moro pai e o Moro filho, recomendo a leitura do artigo “Perseguição de Moro a Lula é promessa de família” (https://www.pragmatismopolitico.com.br/2018/02/perseguicao-de-moro-a-lula-familia.html) . Outro artigo que aponta relações, no mínimo estranhas, é “Você sabe mesmo quem é Sergio Moro? Veja 10 fatos sobre a vida do juiz que persegue Lula” (https://www.plantaobrasil.net/news.asp?nID=98016), que traz uma radiografia da relação de Moro com o crime (exceto pelo ponto 1, que já foi desmentido).

O artigo mostra as relações de Moro e sua família com figuras do poder político paranaense, o que o coloca como um menino prodígio do conservador Estado brasileiro. Portanto, em 2006, dois anos após a conclusão do escândalo do Banestado, com a prisão somente de doleiros e peixes pequenos, Moro é guindado em rede nacional por um dos baluartes do fascismo brasileiro, Luiz Carlos Alborghetti (1945-2009), jornalista policial e ex-deputado estadual no Paraná, que passou pelos partidos MDB, PRN, PTB, PFL e DEM.

O recordatório foi do líder da juventude da “nova extrema-direita”, Felipe Moura Brasil. Em seu blog, ancorado na revista Veja, “Moura Brasil”, que não é colírio, muito pelo contrário, traz um vídeo de Alborghetti mencionando Sérgio Moro. De acordo com o falecido jornalista “Moro é a ‘reserva moral’ desse país” (https://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/video-especial-alborghetti-exaltou-sergio-moro-em-2006-e-previu-que-o-juiz-prenderia-a-8216-quadrilha-do-pt-8217/).

A mim não parece lógico ou racional como quer o líder da juventude bolsonarista, o Felipe Moura Brasil, mas, ao que parece, é uma mera promoção de um agente político do fascismo paranaense a um agente público com ampla e DESTACADA atuação política no Estado junto ao PSDB e adjacências direitistas.

Vivo no Paraná desde 2006, quando vim para a docência na Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) e fiquei assustado com o conservadorismo de seus habitantes. Era assustador ouvir comentários em sala de aula contra o Nordeste, bolsa família, Lula e o PT de modo geral. Manifestações racistas feitas por intermédio de piadas era comum e o forte apego provinciano bradado com orgulho, para não dizer os detalhes dos elogios às etnias europeias, que disputavam os bravos feitos no processo de “colonização” e tomada das terras concedidas. Para um jovem de menos de 30 anos, Curitiba parecia cosmopolita, mas bastava passar um final de semana na cidade para compreender os detalhes do conservadorismo local.

A territorialidade das formas de poder advindas da organização social e da tradição, bem como o conteúdo manifesto pelos atores políticos se reproduziu no lawfare e na reprodução dessa política no território nacional. A justiça paranaense passou, por si só, a ser vista como referência para o “Império da Lei” de Sérgio Moro, que chancela inclusive as formas de ação geopolíticas nas mais diversas escalas, que vai da propositura da livre matança dos pobres até o monitoramento ideológico que justifica a ação dos Estados Unidos no Brasil para a tomada da Petrobras e da PDVSA.

Semana que vem venho com a parte 2 deste artigo.

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